Terms of service

Bem-vindo ao website www.oteuperfumearabe.pt. Ao navegar e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos e Condições de Serviço, que, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Devoluções, governam a relação entre a nossa loja e o utilizador no âmbito do mercado da União Europeia (UE).

Se não concorda com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website.

1. Termos Gerais e Objeto

O website www.oteuperfumearabe.pt é propriedade d'O TEU PERFUME ARABE, marca revendedora de perfumaria original de marcas de prestígio (como Lattafa, Afnan, Armaf, entre outras). Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site. A venda está limitada a indivíduos com capacidade jurídica para celebrar contratos de compra e venda.

2. Informação de Produtos, Preços e Stock

Originalidade: Garantimos a autenticidade e originalidade de 100% dos perfumes.

Preços: Apresentados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal. Os portes não estão incluídos e são detalhados antes da finalização.

Erros e Ruturas: As encomendas estão sujeitas a stock. Em caso de erro de preço ou rutura, reservamo-nos o direito de cancelar, notificando o cliente e emitindo o crédito correspondente.

3. Processo de Compra e Pagamentos

A confirmação automática do pedido não constitui aceitação definitiva da venda, sujeita à validação de pagamento e stock. Métodos seguros e encriptados (Cartão, PayPal, MB Way, Multibanco, entre outros). Não armazenamos dados bancários.

4. Envios e Entregas (UE)

Enviamos para Portugal e UE via transportadoras certificadas. Prazos estimativos. A propriedade e os riscos transferem-se para o cliente no momento da entrega física.

5. Política Estrita de Cancelamentos e Devoluções (Livre Resolução)

Em conformidade com a Diretiva 2011/83/UE:

⚠️ Exclusão por Higiene (Art. 16.º, e): perfumes cujos selos/celofane tenham sido abertos, removidos ou testados após a entrega NÃO são suscetíveis de devolução, troca ou reembolso.

Condições: Só se aceitam artigos 100% selados, na embalagem original intacta, comunicados em 14 dias após a receção.

Custos de retorno: da responsabilidade do consumidor (devolução por insatisfação).

Reembolso em Crédito de Loja: devoluções aprovadas dão lugar a Crédito de Loja (validade 12 meses).

6. Garantia Legal de Conformidade

Os produtos gozam de garantia legal de conformidade. Defeitos de fabrico (ex.: atomizador danificado) devem ser comunicados nas primeiras 48 horas. Após validação, substituímos gratuitamente por modelo idêntico.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é propriedade d'O TEU PERFUME ARABE ou usado sob licença das marcas. Proibida a reprodução sem autorização escrita.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando no website. É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente.

9. Resolução de Litígios (RLL) e Lei Aplicável

Regidos pela lei do país de operação e da UE. O consumidor pode recorrer à Plataforma RLL da Comissão Europeia.

10. Contactos

Website: www.oteuperfumearabe.pt · E-mail: contacto@oteuperfumearabe.pt

Última modificação: 19/05/2026